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O IV Encontro de Integração da Bacia do Rio Doce chega ao fim, reiterando o compromisso dos Comitês com a gestão participativa das águas. O evento, que foi marcado por palestras, visitas técnicas e apresentações culturais, foi finalizado com informações sobre a situação da estiagem na bacia, tema que tem gerado preocupação entre os membros. Também foi realizado durante o encontro a 24ª reunião extraordinária do CBH-Doce, que teve como tema central o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia do Rio Doce. Panorama da estiagem na Bacia do Rio Doce O representante do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Adelmo Correia, e da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) – Serviços Geológico do Brasil, Fernando Silva, comandaram apresentações sobre a situação da estiagem na Bacia do Rio Doce. Adelmo abriu o encontro com informações sobre o trabalho realizado pelo Sistema de Meteorologia e Recursos Hídricos de Minas Gerais (Simge), operado pelo IGAM. Na análise dos últimos períodos chuvosos em Minas Gerais, foi possível conhecer os índices de precipitação de 2012 a 2015. Pode-se observar, então, que apenas a Bacia do Rio Piranga registrou índices de chuva em torno da média, ou seja, variando de valores um pouco abaixo da média a valores um pouco acima. As demais Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos registraram valores abaixo da média climatológica, com destaque para a Bacia do Rio Suaçuí que registrou valores de até 50% abaixo da média. Correia também falou sobre o prognóstico meteorológico para o próximo trimestre em Minas Gerais e sobre o diagnóstico hidrológico. Fernando Silva, engenheiro hidrológico da CPRM, falou sobre a estrutura da instituição e quais os produtos são gerados como resultado do monitoramento realizado. Através da análise dos dados, foi possível observar que as precipitações acumuladas, desde outubro de 2014, estão 71% abaixo da média histórica na bacia do rio Doce; em Julho de 2015 já se observa estações abaixo da Q7,10; as estações de Nova Era e Naque Velho estão com vazões próximas a Q7,10 (com previsão para atingir a Q7,10); há previsão para decréscimo das vazões em todas as estações indicadoras do Rio Doce até setembro e, se repetir o padrão de atraso do início das chuvas de 2014, a situação poderá ser mais crítica. Assista aos vídeos abaixo e saiba mais sobre o período de estiagem na bacia. - Fernando Silva, engenheiro hidrológico da CPRM Reunião extraordinária do CBH-Doce Para finalizar o encontro, os participantes acompanharam a reunião extraordinária do CBH-Doce. O presidente do Comitê, Leonardo Deptulski ressaltou a importância do encontro no fortalecimento do papel dos CBHs. “Precisamos fortalecer esse protagonismo na construção do Comitê. Aqui consideramos a bacia em sua integralidade e estamos fazendo de fato acontecer esse diálogo sobre as águas. Esse IV Encontro será um marco importante nos Comitês da Bacia do Rio Doce”, destacou Deptulski. O coordenador de Programas e Projetos do IBIO-AGB Doce, Fabiano Alves, comandou a apresentação sobre o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia do Rio Doce (PAP Doce), em que foi feito um balanço sobre a implementação do plano no período entre 2012-2015 e um prognóstico para os próximos cinco anos. Alves apresentou os principais programas do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce (PIRH Doce), documento utilizado na elaboração do PAP. O PIRH Doce foi aprovado em julho de 2010, após um amplo e participativo processo de elaboração empreendido em 2008 e 2009. Ele é resultado do esforço conjunto dos dez comitês da bacia – de Minas Gerais e do Espírito Santo – e dos órgãos gestores dos recursos hídricos. É um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecido pela Lei Federal n. 9.433/97 e pela Lei n. 13.199/99, de Minas Gerais e constam no documento um diagnóstico da situação da bacia; uma análise da ocupação do solo; o balanço de disponibilidades e demandas pelos recursos hídricos; a identificação de conflitos potenciais; as metas de racionalização de uso; o aumento da quantidade e da melhoria da qualidade dos recursos hídricos disponíveis; as medidas a serem tomadas, os programas a serem desenvolvidos e os projetos a serem implantados; a prioridade para outorga de direito de uso; as diretrizes e critérios para cobrança pelo uso dos recursos hídricos, dentre outros. O Plano de Aplicação Plurianual deriva do PIRH e é um instrumento que norteia as atividades da entidade delegatária e equiparada às funções de agência de água na Bacia Hidrográfica do Rio Doce (IBIO-AGB Doce), com informações sobre os estudos, projetos e ações a serem executados com o recurso da cobrança pelo uso da água. Alves apresentou um balanço da implantação dos programas do PAP Doce 2012 – 2015, como o Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (P52), Programa de Universalização do Saneamento (P41) e Programa de Incentivo ao Uso Racional da Água na Agricultura (P22); para depois propor uma reflexão sobre o PAP Doce para o exercício de 2016-2020, que será discutido nas Câmaras Técnicas e nas reuniões plenárias dos comitês que compõem a Bacia do Rio Doce. Para finalizar o encontro, os membros fizeram uma reflexão do IV Encontro de Integração e propuseram que o V Encontro seja realizado na Bacia do Rio Manhuaçu ou na Bacia do Rio Santo Antônio.



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